Prestação de benefícios

As políticas de proteção social no Brasil devem ser analisados ​​em uma trajetória de longo prazo q ue explica não só muito do sucesso mas também alguns dos desafios  ser enfrentado. Este estudo de caso visa descrever essa trajetória com relação ao consolidação de um sistema de protecção social no Brasil, incluindo a conquista de alguns resultados, bem como desafios a em um futuro próximo. Primeiro há uma breve descrição do processo através de quais políticas sociais se tornaram efetivas direitos a serem fornecidos pelo Estado. Então, para compreender a imensão e complexidade da sociedade brasileira protecção, o papel, as políticas e os Programas do Ministério da Desenvolvimento e luta contra a fome (Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, MDS) são discutidos, incluindo os esforços para integrar os benefícios. Serviços, que são fornecidos de forma sistêmica abordagem. Isto é seguido por um análise das mais recentes e significativas resultados e, finalmente, uma discussão sobre os passos para a consolidação da estas políticas como um instrumento integrado de rede.

Embora a maior parte do debate sobre as políticas de assistência social durante os anos 2000 tenha sido sobre os programas condicionais de transferência de renda para famílias pobres - especialmente depois que o Programa Bolsa Família foi criado em 2003 e ampliou rapidamente a cobertura para atingir mais de 11 milhões de famílias 2006 - este processo ocorreu juntamente com amplas mudanças no campo da proteção social nas duas décadas que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988: a nível político, através de processos de descentralização e participação; Nas formas de governança por meio da flexibilização organizacional e da criação de novas arenas e atores para formular e implementar políticas; No domínio da assistência social, criando um sistema público e universal de protecção social.

A introdução no Brasil de programas de transferência de dinheiro (abono salarialsalario familia) ocorreu paralelamente aos processos setoriais de formulação e implementação da política de assistência social, que se refere à mobilização de um grande número de atores em conferências, fóruns e conselhos de assistência social no período. Somente a partir de 2003 a luta contra a pobreza através de programas de transferência de renda condicional adotada em meados dos anos 90 começou a ser integrada ao sistema de assistência social. Um dualismo que expressa caminhos diferentes, coalizões políticas e conflitos de valores traduzidos na oposição entre a focalização x universalismo, que define a lógica e os princípios do Programa Bolsa Família e da política de assistência social pós-1988.

Este artigo discute a institucionalização da assistência social. Aborda as transformações gerais da proteção social e da assistência social nas últimas décadas; Os processos de reforma desse campo no Brasil na década de 1990, sua expansão e reorientação na década de 2000 e alguns efeitos desses processos.